Política de Privacidade e Segurança

A presente Política de Privacidade, explica como a Giatul E.M., S.A., trata os dados que lhe são confiados pelos seus clientes ou titulares de dados, através das plataformas eletrónicas.

Recomenda-se a leitura da presente Política de Privacidade da Giatul E.M., S.A., antes da utilização do site e fornecimento de dados pessoais, uma vez que, ao fornecer os dados pessoais, aceder e utilizar as plataformas, o Titular de dados, aceita e autoriza a recolha, utilização e divulgação dos mesmos.

Responsável pelo tratamento de dados

Este site pertence à Giatul E.M., S.A. e os dados são tratados sob a responsabilidade da Giatul E.M., S.A., com o número de identificação fiscal n.º 506874915, com sede em NEM - Avenida Dr. Francisco Sá Carneiro, 2640-486 Mafra, a qual é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais que os Titulares de dados e os utilizadores do site lhe forneçam.

Tratamento de Dados Pessoais

No âmbito da prestação de serviços, é necessário recolher regularmente alguns dados pessoais dos clientes sendo o nome, email e morada exemplos claros, não sendo, no entanto, os únicos.

A interação do Titular de Dados através dos nossos Websites, Newsletters ou Redes Sociais também requer, nalguns casos, a recolha de informações pessoais do Titular de Dados com vista à utilização de serviços prestados pela Giatul E.M., S.A., ou noutros casos, para melhorar a performance das aplicações, a recolha de dados do seu computador por intermédio de pequenos ficheiros, conhecidos do público em geral, como cookies.

A Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais ajuda-o a compreender como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais quando utiliza os nossos serviços ou visita as nossas plataformas.

Poderá obter informação adicional ou esclarecer qualquer dúvida sobre esta Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais, bastando para o efeito remeter as suas questões para:

Giatul E.M., S.A.

A/C Responsável pela Privacidade

NEM – Avenida Dr. Francisco Sá Carneiro

ou para o endereço de correio eletrónico: rgpd@giatul.pt

Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais

É prioridade para a Giatul E.M., S.A., proteger a privacidade do Titular de Dados na utilização das plataformas e serviços e oferecer as melhores e mais seguras experiências online.

Aos Titulares de Dados, é dada a possibilidade de consultar os websites da Giatul E.M., S.A. sem que seja necessário fornecer informações pessoais. No entanto, por vezes, são necessárias informações para o fornecimento de serviços solicitados pelos Titulares de Dados.

Esta Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais ajuda-o a compreender como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais quando visita os nossos websites e quando utiliza os nossos serviços.

Ao disponibilizar os seus dados pessoais à Giatul E.M., S.A., o Titular de Dados reconhece e consente que os mesmos sejam processados de acordo com esta Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais e com as regras e princípios constantes dos respetivos termos e condições dos serviços utilizados. O consentimento do Titular de Dados é dado de vontade livre, específica, informada e inequívoca de que consente no tratamento dos dados que lhe digam respeito.

Definições

Dados pessoais

Entende-se por dados pessoais, qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (Titular de dados). É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

Recolha de Dados

Tipos de dados recolhidos e gerados pela rede ou sistemas da Giatul E.M., S.A.

A Giatul E.M., S.A., no âmbito da prestação de serviços para o qual é contratada, forçosamente terá acesso a informação confidencial, nomeadamente dados de filiados, dados pessoais de utilizadores, artigos, documentos, ficheiros multimédia entre outros.

Estes dados são processados automaticamente, em cumprimento da legislação aplicável e das condições definidas pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

A Giatul E.M., S.A. declara que os Dados Pessoais de que tome conhecimento no âmbito da prestação de serviços, apenas serão utilizados de acordo com o previsto Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados).

Quando são recolhidos e gerados dados pessoais?

Em geral, os dados pessoais são solicitados quando o Titular de Dados subscreve um dos nossos serviços.

A Giatul, E.M., S.A. respeita o seu direito à privacidade e não recolhe qualquer informação pessoal, sem o prévio consentimento,

(Pelo que, será previamente informado, antes de recolhermos qualquer dado relativo à sua navegação)

Alguns dos dados pessoais são de fornecimento obrigatório para a prestação do serviço será informado dessa obrigatoriedade. Na eventualidade de falta ou de fornecimento incorreto dos dados exigidos, a Giatul E.M., S.A. não poderá prestar o serviço contratado. A disponibilização de dados incorretos ou inexatos é da exclusiva responsabilidade do Titular de Dados.

Finalidade da recolha dos dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos junto do Titular de Dados destinam-se à prestação e faturação dos serviços, à gestão e avaliação da relação contratual com o Titular de Dados, à adaptação dos serviços às necessidades e interesses do Titular de Dados, ao pagamento dos serviços, a ações de informação, marketing ou da Giatul E.M., S.A., de empresas associadas ou em relação de domínio ou de grupo com a Giatul E.M., S.A. e de terceiros, bem como à inclusão do Titular de Dados nas listas de assinantes.

Os seus dados pessoais também serão tratados para responder às suas questões, sugestões ou reclamações.

Comunicação e Transferência de dados pessoais

Os dados pessoais poderão ser disponibilizados às autoridades competentes, como aos tribunais, no estrito cumprimento do disposto na lei, designadamente quando se revelem necessários para a resolução de litígios relativos à faturação e para atividades relativas à proteção da segurança pública, da defesa e segurança do Estado e à prevenção, investigação e deteção de ilícitos criminais.

A Giatul E.M., S.A. pode também recorrer a subcontratantes para a totalidade ou parte das finalidades acima identificadas, bem como para a manutenção, alojamento e gestão dos seus sistemas e equipamentos informáticos, nos termos permitidos pela legislação que regula o tratamento de dados pessoais, ficando estas entidades obrigadas a guardar sigilo e a garantir a segurança relativamente aos dados do Titular de Dados da Giatul E.M., S.A. a que, para o efeito, tenham acesso, não devendo utilizar esses dados para quaisquer outros fins, ou em benefício próprio, nem relacioná-los com outros dados que possuam.

Conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para a prestação do serviço ou produto, ou para o cumprimento de obrigações legais da Giatul E.M., S.A.

O que são Cookies?

“Cookies” são pequenos ficheiros de texto, que são armazenados no equipamento (computador, tablet, telemóvel) através do navegador de internet (“browser”) e que são utilizados habitualmente para reter informação da visita ao website entre diversas sessões (ex: preferências, páginas visitadas, etc.).

Os cookies são utilizados pela maioria dos websites na internet com o objetivo final de melhorar a experiência do utilizador.

Tipo de Cookies utilizados pela Giatul E.M., S.A.

Cookies estritamente necessários: permitem que navegue no site e utilize as aplicações e serviços que a Giatul E.M., S.A. disponibiliza, como por exemplo aceder a áreas seguras do site. Sem estes cookies os serviços não podem ser prestados.

Cookies Analíticos: permitem obter dados agregados para análise estatística e melhoria do site.

Cookies Funcionais: guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site e permitem uma navegação fácil e individualizada, para evitar nova configuração em cada visita.

Cookies de Terceiros: em algumas páginas dos websites da Giatul E.M., S.A. existem componentes que são disponibilizados por terceiros (ex: vídeos do Youtube, redes sociais, etc.) que usam cookies de terceiros, independentes dos cookies geridos pela Giatul E.M., S.A.

Direcionam a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, mediante a recolha de hábitos de navegação na internet. Desta forma, a publicidade disponibilizada corresponderá às suas necessidades.

Alguns Cookies, como os cookies de sessão, utilizados nos websites serão eliminados do equipamento automaticamente ao encerrar a sessão do navegador. Outros tipos de Cookies, como os cookies permanentes, irão ficar no seu dispositivo, pois possibilitam a identificação do mesmo na próxima visita ao site.

Bloqueio de utilização de cookies

Poderá bloquear a utilização de cookies da Giatul E.M., S.A., no seu navegador, nas opções de configuração, no entanto, irá afetar a sua experiência de navegação enquanto utilizador.

Entidades com acesso à informação recolhida pelos cookies

A informação recolhida pelos cookies pode ser utilizada pela Giatul E.M., S.A., subcontratantes ou parceiros.

Casos Particulares

Marketing e Telemarketing

A Giatul E.M., S.A, para informar o titular de dados sobre novos produtos e serviços, poderá utilizar os seguintes métodos: correio, telefone, e-mail, SMS, MMS ou qualquer outro serviço de comunicações eletrónicas, com o consentimento expresso do Titular de Dados.

O Titular de Dados pode recusar o seu consentimento em qualquer altura, bastando para o efeito remeter o seu pedido para:

Giatul EM-SA

A/C Responsável pela Proteção de Dados

NEM – Avenida Dr. Francisco Sá Carneiro

ou para o endereço de correio eletrónico: rgpd@giatul.pt 

Direitos do Titular de dados

O Titular de dados, tem o direito de acesso, correção, oposição e eliminação dos dados pessoais.

É garantido ao Titular de dados, nos termos da legislação aplicável, o direito de acesso aos dados que lhe digam diretamente respeito, podendo solicitar a sua correção ou aditamento, contactando para o efeito a Giatul E.M., S.A.

A qualquer momento, o Titular de dados pode opor-se ao tratamento dos dados, com exceção dos estritamente necessários à prestação do serviço, e/ou requerer eliminação de dados para fins de marketing/telemarketing ou inclusão em listas de assinaturas e serviços informativos, devendo para este efeito, contactar a Giatul E.M., S.A., por escrito ou através do endereço de correio eletrónico: rgpd@giatul.pt.

Segurança dos dados pessoais

É prioridade da Giatul E.M., S.A., garantir a confidencialidade e segurança dos dados do Titular de Dados. Reconhecendo a sensibilidade desta informação, a Giatul E.M., S.A., elaborou e divulgou aos colaboradores as Políticas de Privacidade e Segurança dos dados.

Os colaboradores da Giatul E.M., S.A., bem como os prestadores de serviços, assumem o compromisso de não revelar a terceiros e não utilizar indevidamente, qualquer informação pessoal dos Titulares de dados, cujo conhecimentos lhes advenha do exercício das suas funções.

A Giatul E.M., S.A., designou um elemento responsável pelo tratamento de dados e dispõe de sistemas e equipas destinadas a garantir a segurança de todas as informações, estando em constante atualização procedimentos que previnam acessos não autorizados, perdas acidentais e /ou destruição de dados pessoais.

É compromisso da Giatul E.M., S.A., respeitar a legislação relativa à proteção da privacidade dos dados do Titular de dados e tratá-los apenas para os fins que foram recolhidos, bem como, garantir o respetivo tratamento é adequado com segurança e confidencialidade, nos termos da legislação aplicável.

A Giatul E.M., S.A., reserva-se o direito de monitorizar a performance e qualidade do serviço e rede, de forma a garantir a segurança dos serviços e de rede, para detetar eventuais falhas técnicas, erros de transmissão, ameaças, correio eletrónico não solicitado, vírus, pirataria informática e outras vulnerabilidades de segurança, não exercendo, porém, através de meios humanos, qualquer controlo sobre o conteúdo da informação transmitida através da sua rede.

Não obstante a Giatul E.M., S.A., ter implementadas medidas de segurança para a receção de dados pela Internet, alertamos para o facto de os dados que circulam na Internet não estarem totalmente protegidos contra desvios eventuais, sendo a comunicação de senhas de acesso, passwords, códigos confidenciais e de qualquer informação sensível efetuada sob inteira responsabilidade do Titular de Dados.

Durante a sessão de utilização dos nossos websites são usados cookies que expiram quando o browser é fechado. A utilização de cookies permite facilitar a transmissão da comunicação e prestação do serviço que nos tenha solicitado. A maioria dos browsers permitem que o Titular de Dados escolha aceitar ou não os cookies, pelo que, caso assim o entenda, poderá recusar esses mesmos cookies.

Pode a qualquer momento, solicitar a confidencialidade dos seus dados e retirar o seu consentimento para que estes dados sejam divulgados nas listas telefónicas ou serviços informativos da Giatul E.M., S.A., ou de terceiros, devendo para o efeito contactar a Giatul E.M., S.A..

Direitos dos Titulares dos dados pessoais

Os Titulares têm o direito, a qualquer momento de aceder, atualizar, retificar, limitar solicitar eliminação dos dados, bem como opor-se à utilização dos dados para fins de comunicação e divulgação, sem prejuízo dos direitos da Giatul E.M., S.A.

Os Titulares podem manifestar a sua oposição ao tratamento dos dados pessoais e solicitar informações adicionais, formalizando a sua questão através de e-mail dirigido ao Responsável pela Proteção de Dados: rgpd@giatul.pt, ou para a morada: NEM – Avenida Dr. Francisco Sá Carneiro 2640-486 Mafra.

Adicionalmente, informamos que os Titulares têm o direito de apresentar reclamação perante a autoridade de controlo competente: Comissão Nacional de Proteção de Dados, em situações que não tenham visto a questão devidamente resolvida.